devoluções e reembolsos

O UTILIZADOR tem os mesmos direitos e prazos para proceder à devolução e/ou reclamar eventuais defeitos ou vícios que o produto ou serviço possa apresentar, tanto online como offline.

O UTILIZADOR dispõe de um prazo de 30 dias de calendário, contados a partir da data de receção do produto, para o devolver (artigo 71 da Lei 3/2014, de 27 de março). Salvo se a devolução for motivada por defeitos no produto, os custos de envio serão suportados pelo UTILIZADOR. O produto deve ser devolvido na sua embalagem original e em perfeitas condições.

O direito de livre resolução não será aplicável nos seguintes casos:

1. Se o produto não for devolvido em perfeitas condições.

2. Se a embalagem do produto não for a original ou não estiver em perfeitas condições. A embalagem original deve proteger o produto de forma a que este seja recebido em perfeitas condições; é proibida a utilização de selos e fitas adesivas aplicadas diretamente na embalagem.

3. Quando o produto tiver sido aberto e não for possível demonstrar que não foi utilizado.

4. Quando os produtos são personalizados ou aqueles que, por razões de higiene ou outras exceções legalmente estabelecidas no artigo 103 da Lei 3/2014, de 27 de março, estão excluídos.

Todas as devoluções devem ser comunicadas ao FORNECEDOR por email para info@infaneto.com, indicando a fatura ou número da encomenda.

O UTILIZADOR pode optar por enviar o produto ao FORNECEDOR para a morada da INFANETO S.L., C/ Berilio, 5 (P.I. Los Camachos), 30369 Cartagena, Murcia, Espanha, ou solicitar que o FORNECEDOR recolha o produto na sua morada (custo de recolha 4,99 €).

O FORNECEDOR reembolsará o valor correspondente uma vez verificada a condição do produto devolvido, num prazo de 3 dias úteis, utilizando o mesmo método de pagamento usado para a encomenda original.